O selo será concedido ainda este ano, segundo a Abecs.
Entidade diz confiar na autorregulação dos setor.
O setor de cartões de crédito vai passar a ter um selo de qualidade para as empresas que seguirem regras indicadas pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço (Abecs). O selo será concedido ainda este ano. Até o final de julho deve ser finalizada a primeira etapa da instalação, com a escolha das empresas que farão a auditagem e com a efetiva adoção ao selo.
A segunda fase, da auditagem propriamente dita, termina um ano após a adoção do selo. Durante esse período, haverá análise dos dados recolhidos, com possibilidade inclusive de o associado perder a identificação de qualidade, se não estiver em cumprimento com as regras da Abecs, explicou o membro do Conselho de Ética da entidade, Denílson Molina.
Algumas práticas que podem levar à perda da certificação são bastante comuns no mercado. Um exemplo é o envio de cartões se que haja solicitação pelo consumidor. Outra possibilidade é a cobrança de tarifas consideradas abusivas.
A criação do certificado de qualidade passa pela autorregulamentação do mercado, que deve, inclusive, levar à redução do número de tarifas cobradas. "O que a gente está buscando é ter razoabilidade, não abusividade e efetiva prestação de serviço", disse Molina.
Ele disse contar com o apoio dos órgãos de defesa do consumidor para mostrarem ao mercado a importância do selo de qualidade. Mas o objetivo é que todos os emissores, por serem grandes empresas, sejam credenciados. A auditoria é para garantir a manutenção da qualidade do serviço.
O membro do conselho da Abecs disse também acreditar no funcionamento da autorregulação. "Mas ela não funciona se não tiver fiscalização. Acredito em uma autorregulação consensual, cujos reguladores tenham participado, avaliado e concordado. E os órgão responsáveis precisam estar atuando, porque a dinâmica do mercado muda", comentou após palestra no Seminário Internacional sobre Cartões de Pagamento.
sexta-feira, junho 18, 2010
Marfrig estabelece relação de troca para oferta de debêntures
SÃO PAULO - Na emissão de debêntures prevista pela Marfrig Alimentos, os atuais acionistas da empresa terão o direito de preferência para subscrição na proporção de uma ação para 0,0000721486 debênture. A proposta foi feita hoje pela companhia, por meio de comunicado ao mercado, e está sujeita à aprovação em assembleia ordinária marcada para o próximo dia 30.
A primeira emissão de debêntures da Marfrig tem como objetivo levantar R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição da empresa americana Keystone Foods. Serão emitidos 25 mil debêntures conversíveis em ações no prazo de cinco anos.
A companhia esclareceu também que os valores da proporção de troca foram arredondados para oito casas decimais, baseados na composição acionária da companhia em 17 de junho de 2010, e ainda poderão sofrer alteração em virtude de diferença de arredondamento das casas decimais ou em decorrência da transferência de ações em tesouraria para o exercício de opções de compra de ações.
Ana Luísa Westphalen | Valor
18/06/2010 16:26
Fonte
http://www.valoronline.com.br/?online/investimentos/12/6330334/marfrig-estabelece-relacao-de-troca-para-oferta-de-debentures#ixzz0rFx0pbAH
A primeira emissão de debêntures da Marfrig tem como objetivo levantar R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição da empresa americana Keystone Foods. Serão emitidos 25 mil debêntures conversíveis em ações no prazo de cinco anos.
A companhia esclareceu também que os valores da proporção de troca foram arredondados para oito casas decimais, baseados na composição acionária da companhia em 17 de junho de 2010, e ainda poderão sofrer alteração em virtude de diferença de arredondamento das casas decimais ou em decorrência da transferência de ações em tesouraria para o exercício de opções de compra de ações.
Ana Luísa Westphalen | Valor
18/06/2010 16:26
Fonte
http://www.valoronline.com.br/?online/investimentos/12/6330334/marfrig-estabelece-relacao-de-troca-para-oferta-de-debentures#ixzz0rFx0pbAH
Empresários brasileiros vão à África plantar soja e algodão
Investidores brasileiros são atraídos pelo reduzido custo de produção, pela proximidade com os mercados da Europa, da Ásia e do Oriente Médio e pelo baixo preço da terra e vão até outro continente para plantar algodão, soja, milho e outros produtos. O Brasil já tem forte presença no setor de infraestrutura na África, mas o investimento em plantações é recente e vem se intensificando nos últimos anos.
No final deste mês, o grupo mato-grossense Pinesso irá começar a plantar algodão e soja no Sudão em parceria com uma empresa sudanesa. O país também receberá, em julho, uma comitiva de produtores brasileiros de soja, que terão conversas iniciais com o governo local, informa a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso). Na mesma época, outra comitiva irá à Etiópia e à Mauritânia, também a convite dos governos locais, para negociar o cultivo de milho.
Empresas brasileiras já estão em pelo menos outros seis países da África, cultivando cana-de-açúcar e arroz. Outras investem em tecnologia agrícola, como a Irriger, que implanta sistemas de irrigação no Sudão desde 2008. Convidada pelo governo, a companhia desenvolve projetos em fazendas de milho, soja, algodão e cana.
Os governos locais oferecem incentivos como isenção tributária e boas condições de financiamento para atrair investimentos estrangeiros.
Fronteira Agrícola
A savana africana é tida como "o novo cerrado" para a FAO (braço das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação). Segundo a organização, a região pode se tornar um centro mundial de produção de grãos e alimentos, já que apenas 10% de sua área agricultável é utilizada.
"A África tem solos férteis, mas falta tecnologia. E isso os brasileiros têm como poucos", diz Gilson Pinesso, diretor do grupo Pinesso, que foi procurado pelo governo sudanês para plantar algodão no país.
Por causa da fertilidade do solo e da menor ocorrência de pragas, Pinesso estima que irá gastar apenas US$ 850 por hectare -menos da metade dos US$ 1.850 de que precisa no Brasil.
"Eles não são bobos", analisa José Rezende, sócio da PriceWaterHouse Coopers. "Do mesmo jeito que saíram do Sul, onde a terra estava cara, e foram para o Centro-Oeste, agora estão vendo oportunidades na África."
O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, diz que investir em países africanos pode ser vantajoso pela proximidade com grandes mercados consumidores, como Egito e Arábia Saudita. De acordo com ele, esses países importam, em alimentos, até US$ 70 bilhões por ano.
Fonte:
http://tvterraviva.band.com.br/conteudo.asp?ID=316902
No final deste mês, o grupo mato-grossense Pinesso irá começar a plantar algodão e soja no Sudão em parceria com uma empresa sudanesa. O país também receberá, em julho, uma comitiva de produtores brasileiros de soja, que terão conversas iniciais com o governo local, informa a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso). Na mesma época, outra comitiva irá à Etiópia e à Mauritânia, também a convite dos governos locais, para negociar o cultivo de milho.
Empresas brasileiras já estão em pelo menos outros seis países da África, cultivando cana-de-açúcar e arroz. Outras investem em tecnologia agrícola, como a Irriger, que implanta sistemas de irrigação no Sudão desde 2008. Convidada pelo governo, a companhia desenvolve projetos em fazendas de milho, soja, algodão e cana.
Os governos locais oferecem incentivos como isenção tributária e boas condições de financiamento para atrair investimentos estrangeiros.
Fronteira Agrícola
A savana africana é tida como "o novo cerrado" para a FAO (braço das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação). Segundo a organização, a região pode se tornar um centro mundial de produção de grãos e alimentos, já que apenas 10% de sua área agricultável é utilizada.
"A África tem solos férteis, mas falta tecnologia. E isso os brasileiros têm como poucos", diz Gilson Pinesso, diretor do grupo Pinesso, que foi procurado pelo governo sudanês para plantar algodão no país.
Por causa da fertilidade do solo e da menor ocorrência de pragas, Pinesso estima que irá gastar apenas US$ 850 por hectare -menos da metade dos US$ 1.850 de que precisa no Brasil.
"Eles não são bobos", analisa José Rezende, sócio da PriceWaterHouse Coopers. "Do mesmo jeito que saíram do Sul, onde a terra estava cara, e foram para o Centro-Oeste, agora estão vendo oportunidades na África."
O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, diz que investir em países africanos pode ser vantajoso pela proximidade com grandes mercados consumidores, como Egito e Arábia Saudita. De acordo com ele, esses países importam, em alimentos, até US$ 70 bilhões por ano.
Fonte:
http://tvterraviva.band.com.br/conteudo.asp?ID=316902
Brasil desiste de rataliar EUA
BRASÍLIA - Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciaram hoje que o governo brasileiro desistiu de exercer o direito de retaliação contra os Estados Unidos concedido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta dos subsídios aos produtores americanos de algodão.
Há expectativa de que o governo americano viabilize mudanças na legislação para reduzir seu programas de incentivos aos produtores. Na próxima semana terminaria o prazo concedido pelo governo brasileiro para decidir sobre a aplicação ou não das retaliações.
O Brasil espera fechar um acordo para que os EUA estabeleçam um limite anual em seus programas de apoio doméstico, em patamar inferior à média registrada entre 1999 e 2005, para impedir distorções no comércio internacional. Também serão feitas consultas trimestrais para determinar como os programas da nova lei serão contabilizados em relação ao limite anual.
Os principais pontos do acordo terão validade até 2012. Ao fim desse prazo, os governos dos dois países sentarão à mesa de negociações para decidir se as medidas surtiram efeito. Então, o governo brasileiro avaliará novamente a necessidade de retaliações.
Além das mudanças no programa de apoio doméstico, está previsto a criação, pelos EUA, de um fundo de apoio aos agricultores de algodão do Brasil, no valor de US$ 147,3 milhões.
Pelos termos do acordo, também estão previstas medidas relacionadas às garantias de crédito para exportação, que serão submetidas também a consultas trimestrais. Nessas revisões serão consideradas a questão do prazo de pagamento e do prêmio de risco.
A primeira revisão deve ocorrer antes de serem anunciadas as condições vigentes para o programa do próximo semestre fiscal dos EUA, que inicia em outubro. O objetivo é reduzir o prazo de pagamento médio dos créditos à exportação para 16 meses.
(Rafael Bitencourt | Valor)
Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/brasil/5/6327633/brasil-desiste-de-retaliar-os-eua&scrollX=0&scrollY=477&tamFonte=#ixzz0rCMEfW7y
Há expectativa de que o governo americano viabilize mudanças na legislação para reduzir seu programas de incentivos aos produtores. Na próxima semana terminaria o prazo concedido pelo governo brasileiro para decidir sobre a aplicação ou não das retaliações.
O Brasil espera fechar um acordo para que os EUA estabeleçam um limite anual em seus programas de apoio doméstico, em patamar inferior à média registrada entre 1999 e 2005, para impedir distorções no comércio internacional. Também serão feitas consultas trimestrais para determinar como os programas da nova lei serão contabilizados em relação ao limite anual.
Os principais pontos do acordo terão validade até 2012. Ao fim desse prazo, os governos dos dois países sentarão à mesa de negociações para decidir se as medidas surtiram efeito. Então, o governo brasileiro avaliará novamente a necessidade de retaliações.
Além das mudanças no programa de apoio doméstico, está previsto a criação, pelos EUA, de um fundo de apoio aos agricultores de algodão do Brasil, no valor de US$ 147,3 milhões.
Pelos termos do acordo, também estão previstas medidas relacionadas às garantias de crédito para exportação, que serão submetidas também a consultas trimestrais. Nessas revisões serão consideradas a questão do prazo de pagamento e do prêmio de risco.
A primeira revisão deve ocorrer antes de serem anunciadas as condições vigentes para o programa do próximo semestre fiscal dos EUA, que inicia em outubro. O objetivo é reduzir o prazo de pagamento médio dos créditos à exportação para 16 meses.
(Rafael Bitencourt | Valor)
Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/brasil/5/6327633/brasil-desiste-de-retaliar-os-eua&scrollX=0&scrollY=477&tamFonte=#ixzz0rCMEfW7y
quarta-feira, junho 16, 2010
TRIGO: Cotações brasileiras são as menores registradas pelo Cepea desde 2004
TRIGO: Cotações brasileiras são as menores registradas pelo Cepea desde 2004
Publicado em: 16/06/2010 12h00
Os preços baixos e os maiores estoques de trigo devem desestimular o cultivo mundial na safra 2010/11 – a safra brasileira já está sendo plantada. No mercado internacional, os preços de venda estão nos níveis mais baixos do ano e no Brasil, são os menores já registrados pelo Cepea desde 2004, em termos reais. Quanto aos estoques de passagens, estão nos maiores patamares históricos. O USDA estimou queda de 1,7% na produção mundial de trigo, passando para 668,5 milhões de toneladas. Em relação ao consumo, a estimativa é de aumento de 2,2%, para 667,5 milhões de toneladas. Com produção maior que o consumo, os estoques mundiais devem aumentar, o que pode reduzir as cotações. No Brasil, praticamente não há negócios, nem variações nos preços. Dados da Conab indicam redução de 12,5% na área plantada em relação à safra anterior. Na Argentina, o clima não favoreceu o avanço do plantio nas últimas semanas.
Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br )
Publicado em: 16/06/2010 12h00
Os preços baixos e os maiores estoques de trigo devem desestimular o cultivo mundial na safra 2010/11 – a safra brasileira já está sendo plantada. No mercado internacional, os preços de venda estão nos níveis mais baixos do ano e no Brasil, são os menores já registrados pelo Cepea desde 2004, em termos reais. Quanto aos estoques de passagens, estão nos maiores patamares históricos. O USDA estimou queda de 1,7% na produção mundial de trigo, passando para 668,5 milhões de toneladas. Em relação ao consumo, a estimativa é de aumento de 2,2%, para 667,5 milhões de toneladas. Com produção maior que o consumo, os estoques mundiais devem aumentar, o que pode reduzir as cotações. No Brasil, praticamente não há negócios, nem variações nos preços. Dados da Conab indicam redução de 12,5% na área plantada em relação à safra anterior. Na Argentina, o clima não favoreceu o avanço do plantio nas últimas semanas.
Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br )
SOJA: Preço do grão registra queda de 10,8% no ano.
Com os estoques mundiais em recomposição e as lavouras do Meio-Oeste americano em condições favoráveis de desenvolvimento, cresce a pressão no mercado internacional sobre as cotações da soja. Os atuais níveis de preço na bolsa de Chicago estão em um patamar 17% inferior ao registrado no mesmo período de 2009 e já acumulam queda de 10,8% este ano, segundo levantamento do Valor Data.
Aliado a esses fatores, as notícias de cancelamentos, pela China, da compra de cinco cargas de soja provenientes do Brasil e da Argentina vem criando um ambiente de tensão nas negociações, principalmente porque os chineses não foram buscar o produto em nenhuma outra origem, segundo operadores.
Ontem, os contratos para agosto fecharam o dia a US$ 9,355 por bushel e recuaram 0,75 centavo de dólar ante a segunda-feira. "Aparentemente os portos da China estão cheios e as atualizações do USDA no último relatório ajudaram a pressionar o mercado", diz Vinícius Ito, da Newedge.
No relatório de junho, o USDA elevou sua expectativa para a produção brasileira de soja na safra 2009/10 para 69 milhões de toneladas ante as 68 milhões estimadas no relatório de maio. Esse ajuste fez com que os estoques mundiais para o início da safra 2010/11 fossem elevados de 63,76 milhões para 65,47 milhões de toneladas.
Com a pressão externa, os preços internos também seguem em queda. Com a safra 2009/10 colhida, a maior oferta derrubou os preços da saca para R$ 29 na região de Sorriso (MT). Lá, as cotações já acumulam queda de 12,7% neste ano e de 30% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea).
Fonte: Valor Econômico
Aliado a esses fatores, as notícias de cancelamentos, pela China, da compra de cinco cargas de soja provenientes do Brasil e da Argentina vem criando um ambiente de tensão nas negociações, principalmente porque os chineses não foram buscar o produto em nenhuma outra origem, segundo operadores.
Ontem, os contratos para agosto fecharam o dia a US$ 9,355 por bushel e recuaram 0,75 centavo de dólar ante a segunda-feira. "Aparentemente os portos da China estão cheios e as atualizações do USDA no último relatório ajudaram a pressionar o mercado", diz Vinícius Ito, da Newedge.
No relatório de junho, o USDA elevou sua expectativa para a produção brasileira de soja na safra 2009/10 para 69 milhões de toneladas ante as 68 milhões estimadas no relatório de maio. Esse ajuste fez com que os estoques mundiais para o início da safra 2010/11 fossem elevados de 63,76 milhões para 65,47 milhões de toneladas.
Com a pressão externa, os preços internos também seguem em queda. Com a safra 2009/10 colhida, a maior oferta derrubou os preços da saca para R$ 29 na região de Sorriso (MT). Lá, as cotações já acumulam queda de 12,7% neste ano e de 30% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea).
Fonte: Valor Econômico
Colheita do milho está mais avançada
A estiagem em Mato Grosso acelerou o amadurecimento do milho e consequentemente a colheita, que chega a 6,2% dos cerca de 2 milhões de hectares plantados. Em abril do ano passado, apenas 2,3 % da área tinha sido colhida. O adiantamento da retirada do grão da terra pode trazer problemas como a falta de espaço para a estocagem, uma vez que o escoamento não será imediato.
Pelo menos esta é a previsão feita pelo produtor e vice-presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Nelson Picolli. Ele explica que, como os prêmios pagos nos últimos dois leilões não têm sido suficientes para atingir o preço mínimo, o milho pode ficar mais tempo na região até que seja comercializado. Sendo assim, a carência de espaços para o armazenamento tem levado produtores a deixar o produto à céu aberto, como exemplifica Picolli.
"Em Lucas do Rio Verde, tem milho guardado a céu aberto. Quando há mais produção e não tem espaço para estocar, o produtor conta com a ajuda do clima para deixar o milho fora de armazéns ou nos silos bag, feitos de lona". A estimativa é que 8,3 milhões de toneladas sejam produzidas no Estado, um recorde na produção que tem pressionado os preços para baixo.
O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou no boletim desta segunda-feira (14) que a desvalorização chega a 51%. Há um ano, a saca era vendida por um preço médio de R$ 12,06, este ano o valor entre R$ 7 e R$ 7,50. Em 2008, neste período da safra o preço era de R$ 17 por saca, 55% a mais.
Nelson Picolli diz que a esperança é que nos próximos anos o erro não se repita e haja mais consciência na hora de plantar. "Espero que os produtores aprendam que para ter lucro é preciso que a demanda seja superior à oferta e assim plantem de acordo com a necessidade do mercado".
Próximo Leilão - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza nesta quinta-feira (17) o terceiro leilão, da modalidade Prêmio para Escoamento da Produção (PEP), em Mato Grosso. Nesta edição, Mato Grosso pode comercializar 600 mil toneladas, volume igual às edições anteriores e em seis regiões do Estado, sendo que em três delas houve reajuste no valor do prêmio.
Na região 4, da qual faz parte a cidade de Sapezal, o prêmio de R$ 4,62 passa para R$ 5,64. Na região 5, na cidade de Canarana, o prêmio foi reduzido de R$ 5,04 para R$ 3,54. Por fim, na região 6, em Campo Verde, o aumento é de R$ 0,90 e chega à terceira edição por R$ 3,54.
Momentaneamente, Picolli diz que a recomendação, enquanto entidade, é para que os produtores não comercializem o milho em leilões se o prêmio não for cheio, ou seja, não vender se a soma do prêmio com o preço de mercado for inferior ao preço mínimo, calculado em R$ 13,98.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, diz que o deságio é consequência da concorrência entre as empresas, e que os produtores pouco têm a fazer sobre isso. "Quem interfere na questão do deságio são os compradores. O que os produtores podem fazer é não vender, até porque o Ministério da Agricultura anunciou que fará quantos leilões forem necessários".
O gerente de operações da Conab em Mato Grosso, Charles Córdova Nicolau, comenta que no Estado devem ocorrer as 12 edições de leilão previstas, mesmo com a queda na estimativa de produção. "Mesmo com a redução na previsão de 8 milhões de toneladas para 7,1 milhões, feita pela Conab, os 12 leilões devem acontecer porque não está sendo comercializado o total ofertado". Quanto aos reajustes, Nicolau diz que foram feitos após uma reavaliação nos preços do frete e de mercado das regiões.
Fonte: A Gazeta
http://www.centrograos.com.br/site/noticias2007.php?id=1517&mod=1&origem=1&estado=MT
Pelo menos esta é a previsão feita pelo produtor e vice-presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Nelson Picolli. Ele explica que, como os prêmios pagos nos últimos dois leilões não têm sido suficientes para atingir o preço mínimo, o milho pode ficar mais tempo na região até que seja comercializado. Sendo assim, a carência de espaços para o armazenamento tem levado produtores a deixar o produto à céu aberto, como exemplifica Picolli.
"Em Lucas do Rio Verde, tem milho guardado a céu aberto. Quando há mais produção e não tem espaço para estocar, o produtor conta com a ajuda do clima para deixar o milho fora de armazéns ou nos silos bag, feitos de lona". A estimativa é que 8,3 milhões de toneladas sejam produzidas no Estado, um recorde na produção que tem pressionado os preços para baixo.
O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou no boletim desta segunda-feira (14) que a desvalorização chega a 51%. Há um ano, a saca era vendida por um preço médio de R$ 12,06, este ano o valor entre R$ 7 e R$ 7,50. Em 2008, neste período da safra o preço era de R$ 17 por saca, 55% a mais.
Nelson Picolli diz que a esperança é que nos próximos anos o erro não se repita e haja mais consciência na hora de plantar. "Espero que os produtores aprendam que para ter lucro é preciso que a demanda seja superior à oferta e assim plantem de acordo com a necessidade do mercado".
Próximo Leilão - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza nesta quinta-feira (17) o terceiro leilão, da modalidade Prêmio para Escoamento da Produção (PEP), em Mato Grosso. Nesta edição, Mato Grosso pode comercializar 600 mil toneladas, volume igual às edições anteriores e em seis regiões do Estado, sendo que em três delas houve reajuste no valor do prêmio.
Na região 4, da qual faz parte a cidade de Sapezal, o prêmio de R$ 4,62 passa para R$ 5,64. Na região 5, na cidade de Canarana, o prêmio foi reduzido de R$ 5,04 para R$ 3,54. Por fim, na região 6, em Campo Verde, o aumento é de R$ 0,90 e chega à terceira edição por R$ 3,54.
Momentaneamente, Picolli diz que a recomendação, enquanto entidade, é para que os produtores não comercializem o milho em leilões se o prêmio não for cheio, ou seja, não vender se a soma do prêmio com o preço de mercado for inferior ao preço mínimo, calculado em R$ 13,98.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, diz que o deságio é consequência da concorrência entre as empresas, e que os produtores pouco têm a fazer sobre isso. "Quem interfere na questão do deságio são os compradores. O que os produtores podem fazer é não vender, até porque o Ministério da Agricultura anunciou que fará quantos leilões forem necessários".
O gerente de operações da Conab em Mato Grosso, Charles Córdova Nicolau, comenta que no Estado devem ocorrer as 12 edições de leilão previstas, mesmo com a queda na estimativa de produção. "Mesmo com a redução na previsão de 8 milhões de toneladas para 7,1 milhões, feita pela Conab, os 12 leilões devem acontecer porque não está sendo comercializado o total ofertado". Quanto aos reajustes, Nicolau diz que foram feitos após uma reavaliação nos preços do frete e de mercado das regiões.
Fonte: A Gazeta
http://www.centrograos.com.br/site/noticias2007.php?id=1517&mod=1&origem=1&estado=MT
segunda-feira, junho 14, 2010
PRODUTOR RURAL E O FUNRURAAL
PRODUTOR RURAL - receba de volta o FUNRURAL !O que é Funrural?
Funrural é uma contribuição social que deve ser paga pelo produtor rural em percentual sobre o valor total de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor.
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Porque os Produtores rurais têm direito de receber de volta os valores pago a título de Funrural ?
O STF em 03 de fevereiro de 2010 considerou que esta contribuição foi instituída de forma inconstitucional determinando que cesse a cobrança destes valores para aqueles que entrarem na justiça bem como para que lhe devolvam os valores que estes pagaram nos últimos 5 (cinco) anos. (Obs. 10 anos para quem entrou na justiça até o dia 08/06/2010).
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Mas quem tem o direito de receber o dinheiro a empresa que comprou o produto ou o produtor ?
O Produtor Rural pessoa física ou jurídica é quem tem direito de receber de volta os valores pagos a título de FUNRURAL . Explica-se.
Apesar das empresas (engenhos, frigoríficos, etc) recolherem o FUNRURAL no momento da compra do produto, elas o fazem descontado o valor do produtor, o qual é o real contribuinte, o chamado sujeito passivo tributário do Funrural, assim como foi do produtor que o dinheiro foi descontado é ele que tem diretio a receber de volta os valores. Quanto as empresas, as que desejarem poderão entrar na justiça para se verem livre do dever de pagamento e, bem como para se desobrigarem de qualquer dívida relativa ao FUNRURAL.
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Preciso entrar na justiça para receber este dinheiro ?
Sim, é necessário que você entre na justiça para receber o dinheiro, uma vez que cada ação judicial só atende aos interesses de um produtor, assim mesmo que o STF já tenha fixado a questão é necessário que você entre na justiça - apoiado nesta jurisprudência - e solicite o seu dinheiro de volta.
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Como funciona esta ação judicial ?
Vamos entrar na justiça federal requerendo que seja declarada a inconstitucionalidade do FUNRURAL e devolvidos os valores cobrados a tal título nos últimos 5 anos, sendo que demonstraremos este nosso direito com base no julgamento já proferido pelo STF.
A ação vai então ser contestada e o juiz irá julgá-la provavelmente já de acordo com a decisão do STF, mas se ele não fizer isto o processo vai ter recurso que vai acabar no STF o qual como já se manifestou sobre a questão com base na lei dos recursos repetitivos vai manter a sua decisão declarando inconstitucional o tributo e mandando devolver os valores cobrados.
A União Federal então vai ser intimada a apresentar em juízo os comprovantes de recolhimento realizados em nome do produtor (também poderemos apresentar os talões de produtor se for o caso). O processo vai para a contadoria onde serão apurados os valores e ao final o governos vai ser intimado para devolver o valor pago devidamente corrigido e atualizado e com juros a partir da citação.
Se o valor a lhe ser devolvido for inferior a 60 salários mínimos você irá receber o valor em até 6 meses, se for maior em até 1 anos após o cálculo.
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Quanto tempo demora esta ação?
é lógico que não podemos responder com precisão tal pergunta, vez que sabe-se lá o que vai acontecer com o judiciário nos próximos anos, no entanto, baseado em nossa experiência e diante do fato de que a decisão do STF a princípio vincula todo o poder judiciário se espera que estas ações sejam julgadas de forma muito rápida, talvez em 6 meses, assim imaginamos que você deverá estar recebendo o seu dinheiro em no máximo dois anos após o ajuizamento da ação.
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Todos os produtores rurais podem entrar com a ação para recuperar o Funrural ?
Na medida em que o Funrural foi declarado inconstitucional parece claro que todos os produtores rurais, empregadores ou não, podem ajuizar a ação para buscar receber de volta os valores pagos a título de FUNRURAL.
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Se entrar com esta ação e recuperar o dinheiro poderei me aposentar da mesma forma ?
Se você é produtor rural e tem empregados você já contribui para a sua aposentadoria e de seus empregados através do recolhimento sobre a folha, logo no seu caso o FUNRURAL é um absurdo completo, pois é como se você estivesse pagando duas vezes pela mesma coisa, mas só pudesse receber uma, por sinal é por isto que foi declardo inconstitucional.
Logo no caso de produtores rurais com empregados não existe nenhuma relação entre o FUNRURAL e a sua aposentadoria ou com a aposentadoria de seus empregados, desta forma, mesmo que você recupere todos os valores relativos ao FUNRURAL você e seus empregados continuarão com o direito a aposentadoria intactos e sem qualquer alteração.
Em relação aos produtores rurais sem empregados, mas que contribuem para a previdência rural através de outra fonte pagadora ou individualmente (segurado facultativo) vale a mesma coisa que em relação aos produtores rurais com empregados, ou seja o produtor paga a previdência por um lado e o FUNRURAL pelo outro - ou seja paga duas vezes - "bis in idem" - logo nestes casos o produtor rural pode receber o dinheiro do funrural de volta sem que isto interfira de qualquer forma em sua aposentadoria.
Por fim, em relação aos produtores rurais que não recolhem de forma nenhuma para a previdência (os chamados segurados especiais), nós não recomendamos que entrem com esta ação, pois nestes casos pode ocorrer interferência na aposentadoria, pois estes produtores não pagam nada para a previdência. Não obstante deve se chamar a atenção que talvez fosse melhor para estes produtores que recolhessem a previdência de forma facultativa e se transformassem em segurados facultativos, pois isto melhoraria as suas aposentadorias.
Quadro Resumo
Produtor Rural com empregados - Pode receber de volta o FUNRURAL sem que isto interfira na sua aposentadoria ou na de seus empregados.
Produtor Rural sem empregados que recolhe para a previdência por outra fonte ou como contribuinte facultativo - Pode receber de volta o FUNRURAL sem que isto interfira na sua aposentadoria
Produtor Rural já aposentado, com ou sem empregados - Podem entrar com a ação para receber de volta o FUNRURAL sem risco de perder a sua aposentadoria.
Produtor Rural sem empregados que não recolhe para a previdência por outra fonte e nem como contribuinte facultativo - Não recomendado entrar com a ação, pois isto pode interferir na sua aposentadoria.
Funrural é uma contribuição social que deve ser paga pelo produtor rural em percentual sobre o valor total de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor.
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Porque os Produtores rurais têm direito de receber de volta os valores pago a título de Funrural ?
O STF em 03 de fevereiro de 2010 considerou que esta contribuição foi instituída de forma inconstitucional determinando que cesse a cobrança destes valores para aqueles que entrarem na justiça bem como para que lhe devolvam os valores que estes pagaram nos últimos 5 (cinco) anos. (Obs. 10 anos para quem entrou na justiça até o dia 08/06/2010).
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Mas quem tem o direito de receber o dinheiro a empresa que comprou o produto ou o produtor ?
O Produtor Rural pessoa física ou jurídica é quem tem direito de receber de volta os valores pagos a título de FUNRURAL . Explica-se.
Apesar das empresas (engenhos, frigoríficos, etc) recolherem o FUNRURAL no momento da compra do produto, elas o fazem descontado o valor do produtor, o qual é o real contribuinte, o chamado sujeito passivo tributário do Funrural, assim como foi do produtor que o dinheiro foi descontado é ele que tem diretio a receber de volta os valores. Quanto as empresas, as que desejarem poderão entrar na justiça para se verem livre do dever de pagamento e, bem como para se desobrigarem de qualquer dívida relativa ao FUNRURAL.
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Preciso entrar na justiça para receber este dinheiro ?
Sim, é necessário que você entre na justiça para receber o dinheiro, uma vez que cada ação judicial só atende aos interesses de um produtor, assim mesmo que o STF já tenha fixado a questão é necessário que você entre na justiça - apoiado nesta jurisprudência - e solicite o seu dinheiro de volta.
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Como funciona esta ação judicial ?
Vamos entrar na justiça federal requerendo que seja declarada a inconstitucionalidade do FUNRURAL e devolvidos os valores cobrados a tal título nos últimos 5 anos, sendo que demonstraremos este nosso direito com base no julgamento já proferido pelo STF.
A ação vai então ser contestada e o juiz irá julgá-la provavelmente já de acordo com a decisão do STF, mas se ele não fizer isto o processo vai ter recurso que vai acabar no STF o qual como já se manifestou sobre a questão com base na lei dos recursos repetitivos vai manter a sua decisão declarando inconstitucional o tributo e mandando devolver os valores cobrados.
A União Federal então vai ser intimada a apresentar em juízo os comprovantes de recolhimento realizados em nome do produtor (também poderemos apresentar os talões de produtor se for o caso). O processo vai para a contadoria onde serão apurados os valores e ao final o governos vai ser intimado para devolver o valor pago devidamente corrigido e atualizado e com juros a partir da citação.
Se o valor a lhe ser devolvido for inferior a 60 salários mínimos você irá receber o valor em até 6 meses, se for maior em até 1 anos após o cálculo.
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Quanto tempo demora esta ação?
é lógico que não podemos responder com precisão tal pergunta, vez que sabe-se lá o que vai acontecer com o judiciário nos próximos anos, no entanto, baseado em nossa experiência e diante do fato de que a decisão do STF a princípio vincula todo o poder judiciário se espera que estas ações sejam julgadas de forma muito rápida, talvez em 6 meses, assim imaginamos que você deverá estar recebendo o seu dinheiro em no máximo dois anos após o ajuizamento da ação.
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Todos os produtores rurais podem entrar com a ação para recuperar o Funrural ?
Na medida em que o Funrural foi declarado inconstitucional parece claro que todos os produtores rurais, empregadores ou não, podem ajuizar a ação para buscar receber de volta os valores pagos a título de FUNRURAL.
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Se entrar com esta ação e recuperar o dinheiro poderei me aposentar da mesma forma ?
Se você é produtor rural e tem empregados você já contribui para a sua aposentadoria e de seus empregados através do recolhimento sobre a folha, logo no seu caso o FUNRURAL é um absurdo completo, pois é como se você estivesse pagando duas vezes pela mesma coisa, mas só pudesse receber uma, por sinal é por isto que foi declardo inconstitucional.
Logo no caso de produtores rurais com empregados não existe nenhuma relação entre o FUNRURAL e a sua aposentadoria ou com a aposentadoria de seus empregados, desta forma, mesmo que você recupere todos os valores relativos ao FUNRURAL você e seus empregados continuarão com o direito a aposentadoria intactos e sem qualquer alteração.
Em relação aos produtores rurais sem empregados, mas que contribuem para a previdência rural através de outra fonte pagadora ou individualmente (segurado facultativo) vale a mesma coisa que em relação aos produtores rurais com empregados, ou seja o produtor paga a previdência por um lado e o FUNRURAL pelo outro - ou seja paga duas vezes - "bis in idem" - logo nestes casos o produtor rural pode receber o dinheiro do funrural de volta sem que isto interfira de qualquer forma em sua aposentadoria.
Por fim, em relação aos produtores rurais que não recolhem de forma nenhuma para a previdência (os chamados segurados especiais), nós não recomendamos que entrem com esta ação, pois nestes casos pode ocorrer interferência na aposentadoria, pois estes produtores não pagam nada para a previdência. Não obstante deve se chamar a atenção que talvez fosse melhor para estes produtores que recolhessem a previdência de forma facultativa e se transformassem em segurados facultativos, pois isto melhoraria as suas aposentadorias.
Quadro Resumo
Produtor Rural com empregados - Pode receber de volta o FUNRURAL sem que isto interfira na sua aposentadoria ou na de seus empregados.
Produtor Rural sem empregados que recolhe para a previdência por outra fonte ou como contribuinte facultativo - Pode receber de volta o FUNRURAL sem que isto interfira na sua aposentadoria
Produtor Rural já aposentado, com ou sem empregados - Podem entrar com a ação para receber de volta o FUNRURAL sem risco de perder a sua aposentadoria.
Produtor Rural sem empregados que não recolhe para a previdência por outra fonte e nem como contribuinte facultativo - Não recomendado entrar com a ação, pois isto pode interferir na sua aposentadoria.
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